Qual o Papel do cidadão na construção de direitos na democracia?

Poder projetar o futuro, vislumbrar perspectivas dignas da existência, poder expressar sua maneira de entender o mundo por meio de crenças, manifestações culturais e práticas sócio - políticas, com qualidade  de vida, habitando em ambiente sustentável  e agradável, com assistência médica, alimentos de qualidade, infraestrutura urbana e rural, lazer são características que sintetizam o cidadão do mundo contemporâneo. As interpretações feitas pelas Declarações de Viena de 1993 e de Beijing em 1995, deixaram de ser dirigidas apenas contra o Estado. Ao proteger mais claramente os direitos da mulher, das crianças, dos indígenas e das minorias oprimidas dentro das sociedades nacionais, os direitos humanos tornaram-se também instrumentos  contra a ‘capilaridade do poder’ exercido por agentes não-estatais.

A democracia, a cidadania e os direitos estão sempre em processo de construção. Isso significa que não podemos determinar para certas sociedades uma lista de direitos. Essas reivindicações serão sempre historicamente determinadas. Como bem verificou Hannah Arendt (1998): "o que permanece inarredável, como pressuposto básico, é o direito a ter direito".

O processo de construção democrática, implica a criação de espaços sociais de lutas e a definição de instituições permanentes para expressão política. Distingue-se, da cidadania passiva - aquela que é outorgada  pelo Estado, como  idéia moral de tutela e do favor - da cidadania ativa, aquela que institui o cidadão como portador de direitos e deveres, mas essencialmente criador de direitos para abrir espaços de participação e possibilitar a emergência de novos sujeitos políticos.

Com as questões indicadas nesse artigo não se pretendeu esgotar análises sobre identidade, direitos humanos e globalização, mas, sim intencionou-se explorar um pouco a complexidade dos contextos contemporâneos em torno de justiça social e democracia.

O Homem é Livre para escolher o seu destido?

Neste estudo, iremos procurar entender a questão que envolve o termo “Livre-arbítrio”.

Trata-se de um tema que trouxe grande discussão durante alguns períodos da História. O entendimento diferente acerca deste tema, ou seja a defesa da existência de um “livre-arbítrio” ou a sua negação, tem divido pessoas até hoje.

Mas, afinal temos ou não temos livre-arbítrio? É isto mesmo que iremos verificar, não só analisando as posições teológicas acerca do assunto, mas, buscando luz da Bíblia para clarear nosso entendimento.

Antes de mais nada precisamos definir o que seja esse tal “Livre-arbítrio”:

1. Livre-arbítrio

“Livre-arbítrio”, tem sido definido, como a capacidade dada ao homem, por ocasião de sua criação, para escolher entre o bem e o mal, entre agradar a Deus ou desobedecê-Lo. Seria o “livre poder de eleger o bem ou o mal”.

Héber Carlos de Campos também a define como tendo sido a capacidade que o homem teve, “de escolher as coisas que combinavam com a sua natureza santa, mas que, mutavelmente, pudesse escolher aquilo que era contrário à sua natureza santa”.

Vejam que tais definições, estão de acordo com o que prescreve a nossa Confissão de Fé:

O homem em seu estado de inocência , tinha a liberdade e o poder de querer e fazer aquilo que é bom e agradável a Deus, mas mudavelmente, de sorte que pudesse decair dessa liberdade e poder.

É importante dizermos que quanto a definição, não existe dificuldade. O problema todo que envolve o tema, é se o homem hoje, depois da queda , possui ou não esse tal de livre-arbítrio.

Antes mesmo de entrar propriamente na discussão, se o homem ainda dispõe dessa capacidade, precisamos dizer algo acerca de uma faculdade natural e inalterada no homem, mesmo depois da queda, chamada de “livre agência” ou “capacidade de escolha”.

 

Conclusão

Os reformados, os calvinistas crêem no livre-arbítrio, como tendo sido uma habilidade concedida a Adão e perdida na queda. Desde então o homem ficou desprovido de qualquer habilidade para fazer escolhas santas, agradáveis a Deus. Não lhe resta outro desejo senão o de pecar, conforme as inclinações de seu próprio coração, sendo assim, um agente livre e responsável.

Cremos que, nunca mais tal habilidade fará parte da existência humana. O fato de Deus nos libertar do pecado nos habilitando a fazer escolhas acertadas, não é o mesmo que dizer que temos o livre-arbítrio. As escolhas sempre estarão de acordo com a nossa natureza, ou naturezas.

Nem antes, nem depois, voltaremos a ser como era Adão. Na glorificação estaremos à frente dele, num estado em que o pecado não será possível.

Dizermos que existe um tal de livre-arbítrio, seria o mesmo que dizer que Deus não é soberano sobre a salvação do pecador, que Ele está sujeito ao querer do homem.

Se não fosse Deus, sua graça o que seria de nós, nunca escolheríamos a Ele.

Que o estudo acerca desse tema, possa-nos motivar a glorificar a Deus por causa da sua graça que, agindo em nós mudou nos inclinações e vontade, fazendo-nos querer, desejar, o que não queríamos nem desejávamos.