segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Qual o Papel do cidadão na construção de direitos na democracia?


Poder projetar o futuro, vislumbrar perspectivas dignas da existência, poder expressar sua maneira de entender o mundo por meio de crenças, manifestações culturais e práticas sócio - políticas, com qualidade  de vida, habitando em ambiente sustentável  e agradável, com assistência médica, alimentos de qualidade, infraestrutura urbana e rural, lazer são características que sintetizam o cidadão do mundo contemporâneo. As interpretações feitas pelas Declarações de Viena de 1993 e de Beijing em 1995, deixaram de ser dirigidas apenas contra o Estado. Ao proteger mais claramente os direitos da mulher, das crianças, dos indígenas e das minorias oprimidas dentro das sociedades nacionais, os direitos humanos tornaram-se também instrumentos  contra a ‘capilaridade do poder’ exercido por agentes não-estatais.
A democracia, a cidadania e os direitos estão sempre em processo de construção. Isso significa que não podemos determinar para certas sociedades uma lista de direitos. Essas reivindicações serão sempre historicamente determinadas. Como bem verificou Hannah Arendt (1998): "o que permanece inarredável, como pressuposto básico, é o direito a ter direito".
O processo de construção democrática, implica a criação de espaços sociais de lutas e a definição de instituições permanentes para expressão política. Distingue-se, da cidadania passiva - aquela que é outorgada  pelo Estado, como  idéia moral de tutela e do favor - da cidadania ativa, aquela que institui o cidadão como portador de direitos e deveres, mas essencialmente criador de direitos para abrir espaços de participação e possibilitar a emergência de novos sujeitos políticos.
Com as questões indicadas nesse artigo não se pretendeu esgotar análises sobre identidade, direitos humanos e globalização, mas, sim intencionou-se explorar um pouco a complexidade dos contextos contemporâneos em torno de justiça social e democracia.